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CENSURA: O stalinismo abortista de Jandira Feghali
by Brasil • Monday, Sep. 25, 2006 at 11:16 AM

CENSURA JUDICIAL / ELEIÇÕES BRASIL: A candidata a senadora Jandira Feghali (PCdoB/RJ), para esconder da população o seu posicionamento em favor do aborto, está tentando censurar qualquer tentativa de informar os cidadãos a respeito de sua participação no projeto de lei abortista.

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Poucos sabem, mas o PCdoB (Partido Comunista do Brasil) é um partido de linha stalinista. Em fevereiro de 1956, o dirigente soviético Nikita Khrushchëv, no XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética, num relatório que demorou mais de três horas para ser lido, denunciou os crimes do stalinismo, acusando Josef Stalin (que exerceu o poder absoluto na União Soviética por quase trinta anos), de ser genocida, ditador, responsavel pelas mazelas econômicas da Russia e de promover o culto da personalidade. De fato, estima-se que quase 20 milhões de pessoas foram mortas pelo regime tirânico de Stalin, sem contar os dissidentes políticos aprisionados em campos de concentração (os "gulags") ou submetidos a internações forçadas em hospitais psiquiátricos.
  
Stalin foi um dos grandes assassinos da História, matou mais gente que Hitler. Nikita Khrushchëv, tendo assumido o comando do Partido Comunista da União Soviética, para limpar a imagem do comunismo, obrigou que os partidos comunistas do mundo todo abjurassem o stalinismo e renunciassem ao culto da personalidade de Stalin. Essa ordem de Moscou provocou grave crise no Partido Comunista Brasileiro (PCB). Em fevereiro de 1962, seis anos após as denúncias de Khrushchev contra o stalinismo, foram expulsos do PCB os elementos que não aceitavam que o genocida Stalin fosse derrubado do pedestal. Esses elementos expulsos então fundaram o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que este ano lançou a Sra. Jandira Feghali como candidata a Senadora pelo Estado do Rio de Janeiro.
 
Jandira Feghali, antes de candidatar-se ao Senado, era Deputada Federal. Destacou-se como a relatora do projeto de lei n. 1135/91, na Câmara dos Deputados. Na qualidade de relatora, a Deputada Jandira apresentou como substitutivo um projeto de lei elaborado por uma comissão nomeada pelo Presidente Lula. Esse novo projeto, elaborado sob a responsabilidade do Presidente Lula e apresentado por Jandira, libera o aborto no Brasil durante todo o periodo gestacional, desde o instante da concepção até o momento do parto, por qualquer motivo ou mesmo sem motivo algum. O artigo mais importante desse projeto, elaborado sob a responsabilidade do Presidente Lula e apresentado por Jandira Feghali, é o artigo 9o.:
 
"Art. 9o. Revogam-se os artigos 124, 126, 127 e 128 do Codigo Penal".
 
A maioria das pessoas não sabe de memória o que determinam os artigos 124, 126, 127 e 128 do Codigo Penal. Mas é justamente a revogação de tais artigos que faz toda a diferença. Os artigos que o projeto de Lula e de Jandira pretende revogar são simplesmente todos os artigos do Código Penal que definem o aborto como crime, exceto aquele que trata do aborto sem o consetimento da gestante. Se não existe mais crime, o aborto poderá ser praticado em qualquer momento da gestação, por qualquer motivo, ou mesmo sem motivo algum.
 
A Constituição Federal brasileira consagra como direito fundamental e cláusula pétrea constitucional o direito de todos à informação. Está no item XIV do art. 5o da Constituição:
 
"XIV -- é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;"
 
Efetivamente, o direito à informação é vital para uma democracia, pois somente um povo bem informado pode votar bem e opinar com conhecimento de causa sobre os negócios públicos. 
 
A Constituição Federal também dispõe o seguinte:
 
"Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
(...)
§ 2º. É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística."
 
Todavia, a Sra. Jandira Feghali, para esconder da população o seu posicionamento em favor do aborto, está tentando censurar qualquer tentativa de informar a cidadania a respeito de sua participação no projeto de lei abortista.
 
Em 18 de setembro de 2006, a coligação que sustenta a candidatura ao Senado de Jandira Feghali, "Um Rio para todos", formada pelo PT, PSB e PCdoB, entrou com processo contra a Arquidiocese do Rio de Janeiro, a ONG Pró-Vida e o advogado Paulo Fernando Costa, para impedir que estes esclareçam a população sobre a atuação parlamentar de Jandira Feghali.
 
Não se trata de fatos inverídicos, não se trata de calúnia ou difamação -- até porque Dona Jandira deve ter orgulho da atuação abortista que desenvolve no Parlamento. Todavia, por desconhecidos fundamentos jurídicos, o Desembargador Luiz Felipe Francisco, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (TRE/RJ), deu ordem para recolher, ontem, na Arquidiocese do Rio de Janeiro, todos os panfletos que associam a candidata ao Senado Jandira Feghali ao aborto.
 
O andamento do processo proposto pela coligação de Jandira Feghali pode ser acompanhado pelo sitio do TSE. Para tanto, basta seguir o roteiro:
a) clicar em: http://www.tse.gov.br/sadJudSadpPush/pesquisa.jsp   
b) marcar "TRE-RJ" no campo "Escolha o Tribunal";
c) marcar a opção "Número do protocolo";
d) escrever o numero 692602006 no campo "Número do protocolo";
e) e clicar em pesquisar.
 
Vai aparecer um atalho para o processo. É só clicar no número do protocolo que vai aparecer uma página com os dados do processo. Nesta página, marque a opção "Andamentos" e clique em "Visualizar".
 
Como já dissemos, o direito à informação é vital para a democracia. Todas as vezes que se impede de que o povo seja informado, comete-se também um atentado contra a democracia. Jandira Feghali quer impedir que chegue ao conhecimento do povo o seu posicionamento abortista. Denuncie essa manobra! Defenda a vida, a democracia e a Constituição!
 
Repasse esta mensagem para o maior número de pessoas. Elas precisam conhecer o envolvimento de Jandira Feghali com o aborto, bem como sua tentativa de impedir que essas informações cheguem ao conhecimento do povo.


21/set/2006

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